Os gestores da apólice do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuam esperando a liberação do 14º salário dos aposentados ainda este ano.
Atualmente, tramita o Projeto de Lei nº 4.367/20, aprovado pelo ex-deputado Pompeo de Mattos, que autoriza o pagamento como 14ª modalidade de renda aos segurados do INSS.
Este projeto foi elaborado em 2020, com o objetivo de auxiliar os segurados, que durante a violência, tiveram seus custos aumentados. Na comissão final da Câmara dos Deputados, essa proposta recebeu parecer favorável.
Inicialmente, com o andamento do projeto, o 14º salário parecia estar próximo da liberação, o que elevou as expectativas dos segurados. No entanto, até o momento, não há previsão de quando o dividendo será pago. Isso porque o texto ainda precisa da aprovação de todas as comissões da Câmara. Dessa forma, a liberação do benefício pago pelo INSS ainda em 2022 pode não ser possível.
De acordo com o documento, esse dinheiro adicional ficará à disposição dos segurados da instituição, que são cerca de 30 milhões, que se beneficiam de aposentadorias, pensões e assistências. No entanto, é importante ressaltar que o 14º salário não será pago aos beneficiários do BPC (Beefício de Prestação Continuada).
O 14º Salário do INSS será liberado em Outubro?
Após a audiência em maio deste ano, Ricardo Silva, deputado e agora secretário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadão (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer positivo sobre a votação do 14º salário da Câmara.
No entanto, o último desenvolvimento revela que o projeto está sendo discutido por uma comissão especial. No entanto, se tivesse sido votada imediatamente pela Comissão Constitucional e de Justiça e aprovada, a proposta teria dependido apenas da votação do Senado Federal.
Portanto, como uma comissão especial tratará desse assunto, o texto passará por outras novas comissões, que podem acabar não conseguindo aprovar a proposta no final do ano. Portanto, a estimativa a partir do 14º salário do INSS só pode ser para o ano de 2023.
Quem terá o direito de receber o 14º Salário dos Aposentados?
Se aprovado, o pagamento do 14º salário do INSS será disponibilizado para aproximadamente 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Assistência emergencial;
- Salário maternidade;
- Prisão de socorro.
No entanto, conforme mencionado acima, os segurados que receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a renda mensal vitalícia estarão todos isentos do pagamento.
Qual é o valor liberado para o 14º Salário dos Aposentados?
Segundo o PL, o objetivo é liberar o pagamento do 14º salário até dois salários mínimos. No entanto, o montante atribuído ao beneficiário dependerá da subvenção recebida. Verificar:
Quem recebe o salário mínimo (atualmente R$ 1.212):
terá direito ao benefício na mesma proporção, ou seja, receberá o 14º salário equivalente ao piso nacional;
Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário e mais um, que corresponderá à diferença entre o salário e o teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite dos dois itens inferiores . salários (R$ 2.424 em 2022) mencionados no texto.
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