Nova regra do INSS levanta dúvidas entre segurados dos institutos. A mudança pode suspender o benefício por 1 mês, a ação inclui o pagamento de benefícios previdenciários e de benefícios.
Na primeira quinzena de outubro, o governo federal editou novas regras do INSS. A novidade traz consigo um possível bloqueio e suspensão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo o governo, a medida visa atender casos em que há suspeitas de irregularidades.
Norma do INSS deve suspender benefício por 30 dias
A regulamentação da nova norma foi implantada por meio de regulamento conjunto entre a Secretaria do Trabalho e Previdência Social e o INSS. Foi publicado em 27 de setembro.
A medida é uma medida cautelar para que o bloqueio ocorra principalmente em caso de suspeita de irregularidade, antes da análise ou justificativa do segurado. Além disso, o governo estabelece prazos para que o registro seja regulamentado.
O segurado tem 30 dias para regularizar sua situação e comprovar seu direito aos benefícios antes da suspensão. O processo de defesa legal deve ser acompanhado de documentos que comprovem a renda ou situação de saúde do segurado suspenso.
Após a apresentação, o INSS tem mais 30 dias para realizar a análise e decidir pela suspensão ou cancelamento do serviço.
Golpes levam INSS a emitir regra de bloqueio de benefícios
Em setembro, foram divulgadas informações da Polícia Federal sobre uma operação realizada em conjunto com a Associação Brasileira de Bancos, a Febraban. O caso em questão envolveu uma suposta fraude de R$ 486 milhões pagos em benefícios.
Segundo a própria PF, o golpe foi identificado pelo cruzamento de dados que revelaram códigos hackeados de pelo menos 29 servidores do INSS. A ação permitiu que os suspeitos concluíssem o pagamento dos benefícios suspensos e alterassem as contas bancárias que os valores acompanhavam.
O Instituto diz que fraudes desse tipo aumentaram nos últimos anos. A expectativa é que a nova regra consiga contornar a situação.
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