14º salário Legisladores federais, incluindo aliados do presidente Jair Bolsonaro, estão pedindo ao governo que implemente a medida.
Desde o início do projeto que o Liberação da proposta do 14º salário, milhões de aposentados e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente o pagamento do adicional de até dois salários mínimos (hoje em R$ 2.424).
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O benefício consiste no pagamento de um subsídio por dois anos. Inicialmente, foram estimados os anos de 2020 e 2021, mas atrasos no processamento da medida levaram a datas para março de 2022 e 2023, o que também não ocorreu. O custo médio estimado do repasse de cada uma das duas parcelas é de R$ 50 bilhões.
Aprovação do 14º salário sob pressão
Parlamentares federais incluindo aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), pressione pela ação a ser tomada. Alguns deles já declararam apoio à aprovação do projeto.
Em entrevista ao portal GLOBO, o presidente da CCJ, Arthur Maia (UB-BA), compartilhou que apoia a proposta de o projeto levará 14º salário do INSS a partir da próxima semana após o término da festa de São João, em que os parlamentares tradicionalmente visitam seus círculos eleitorais.
É um projeto que já foi aprovado por duas comissões e que não cabe a mim segurá-lo também. Programação ruim em breve, explicou Maia. Funcionários do governo recentemente se opuseram à medida, alegando que teria um impacto significativo nas finanças públicas.
O 14º salário do INSS pode cair de valor.
A proposta inicial do 14º INSS prevê que o benefício seja limitado a até dois salários mínimos (R$ 2.424). O impacto orçamentário da medida seria de R$ 39 bilhões apenas no primeiro ano de aplicação e R$ 42 a partir do segundo ano.
O relator do projeto da CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), propõe aumentar esse valor reduzido ao pagamento de um salário mínimo (R$ 1.212). O objetivo é mitigar o impacto nas contas públicas para que custem R$ 25 bilhões.
É importante destacar que os aposentados do INSS foram um dos grupos de brasileiros excluídos das transferências do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Para os segurados, havia apenas a antecipação do 13º salário, ou seja, aposentados e aposentados não tinham fonte de renda ao final de cada ano.
