13º salário do INSS passa por IMPORTANTES mudanças

Desde que o calendário de pagamentos da Previdência Social foi anunciado, ainda em 2022, já pode ser consultada a data de repasse do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque, todos os aposentados e pensionistas que recebem renda vitalícia ou temporária, ganham direito ao pagamento do 13º. Para alguns esse valor é liberado de forma proporcional.

É comum que nesse início do ano diversas mudanças envolvendo o pagamento e contribuição ao INSS sejam repassadas. Foi atualizado, por exemplo, o valor dos salários previdenciários e o quanto os contribuintes devem pagar por mês para ter acesso à eles. O calendário de pagamentos também já pode ser consultado, e entre outras coisas, indica o mês de liberação do 13º salário do INSS.

Em 2020 quando o Brasil viva o pior ano da pandemia de Covid-19, o 13º salário foi antecipado para aposentados e pensionistas do INSS. Naquele época o governo federal entendeu que oferecer aos segurados a quantia ainda no primeiro semestre do ano, seria interessante economicamente. Tudo porque os idosos e adoecidos são justamente o grupo de risco da doença.

Diante disso, receber o 13º salário do INSS poderia ser uma forma de amenizar as contas dessas pessoas. A antecipação percorreu nos dois anos seguintes, e em 2021 e 2022 a quantia foi repassada ainda no primeiro semestre. Para 2023, no entanto, pode haver uma mudança significativa nesse pagamento.

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Mudanças no pagamento do 13º salário do INSS

Pelo menos três mudanças devem ser consideradas no pagamento do 13º salário do INSS, e foram elencadas pelo FDR.

Valor de pagamento do 13º salário

O abono natalino, forma como o 13º salário do INSS é conhecido, é divido em duas parcelas de 50% cada. O valor total do 13º que deve ser equivalente a quantia do seu salário previdenciário é paga em duas parcelas, sendo que a segunda conta com descontos.

É preciso lembrar ainda que aqueles que estão recebendo auxílio do INSS a menos de doze meses, têm acesso ao valor proporcional. Isso porque, o cálculo do 13º salário é assim:

Número de meses recebendo o benefício x 1/12 do valor do benefício.

O valor do 13º salário do INSS acompanha o piso e o teto estabelecido para esse ano, logo serão alterados. O mínimo a ser recebido é de R$ 1.302, enquanto o máximo chega a R$ 7.507,49.

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Desconto do IRPF na segunda parcela do 13º salário

Na verdade, o valor de desconto na segunda parcela do 13º salário do INSS não muda, mas novos beneficiários passarão a ser contribuintes. Isso porque, devido a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mais pessoas terão o desconto referente ao imposto.

Aqueles com faturamento de 1,5 salários mínimos (R$ 1.953) passam a contribuir para o IRPF. Isso seguindo a tabela:

Base de cálculo	Alíquota	Dedução
Até R$ 1.903,98	isento	R$ 0
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65	7,5%	R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05	15%	R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68	22,5%	R$ 636,13
A partir de R$ 4.664,68	27,5%	R$ 869,36

Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS

De acordo com um decreto publicado em 2020, o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS volta a seguir os prazos originais. O primeiro vencimento está marcado para o mês de agosto, enquanto a segunda parcela será paga em novembro. Vale dizer, no entanto, que o governo federal pode decidir pela antecipação desses prazos.