Desde que o calendário de pagamentos da Previdência Social foi anunciado, ainda em 2022, já pode ser consultada a data de repasse do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque, todos os aposentados e pensionistas que recebem renda vitalícia ou temporária, ganham direito ao pagamento do 13º. Para alguns esse valor é liberado de forma proporcional.
É comum que nesse início do ano diversas mudanças envolvendo o pagamento e contribuição ao INSS sejam repassadas. Foi atualizado, por exemplo, o valor dos salários previdenciários e o quanto os contribuintes devem pagar por mês para ter acesso à eles. O calendário de pagamentos também já pode ser consultado, e entre outras coisas, indica o mês de liberação do 13º salário do INSS.
Em 2020 quando o Brasil viva o pior ano da pandemia de Covid-19, o 13º salário foi antecipado para aposentados e pensionistas do INSS. Naquele época o governo federal entendeu que oferecer aos segurados a quantia ainda no primeiro semestre do ano, seria interessante economicamente. Tudo porque os idosos e adoecidos são justamente o grupo de risco da doença.
Diante disso, receber o 13º salário do INSS poderia ser uma forma de amenizar as contas dessas pessoas. A antecipação percorreu nos dois anos seguintes, e em 2021 e 2022 a quantia foi repassada ainda no primeiro semestre. Para 2023, no entanto, pode haver uma mudança significativa nesse pagamento.
Mudanças no pagamento do 13º salário do INSS
Pelo menos três mudanças devem ser consideradas no pagamento do 13º salário do INSS, e foram elencadas pelo FDR.
Valor de pagamento do 13º salário
O abono natalino, forma como o 13º salário do INSS é conhecido, é divido em duas parcelas de 50% cada. O valor total do 13º que deve ser equivalente a quantia do seu salário previdenciário é paga em duas parcelas, sendo que a segunda conta com descontos.
É preciso lembrar ainda que aqueles que estão recebendo auxílio do INSS a menos de doze meses, têm acesso ao valor proporcional. Isso porque, o cálculo do 13º salário é assim:
- Número de meses recebendo o benefício x 1/12 do valor do benefício.
O valor do 13º salário do INSS acompanha o piso e o teto estabelecido para esse ano, logo serão alterados. O mínimo a ser recebido é de R$ 1.302, enquanto o máximo chega a R$ 7.507,49.
Desconto do IRPF na segunda parcela do 13º salário
Na verdade, o valor de desconto na segunda parcela do 13º salário do INSS não muda, mas novos beneficiários passarão a ser contribuintes. Isso porque, devido a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mais pessoas terão o desconto referente ao imposto.
Aqueles com faturamento de 1,5 salários mínimos (R$ 1.953) passam a contribuir para o IRPF. Isso seguindo a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
| Até R$ 1.903,98 | isento | R$ 0 |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| A partir de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
De acordo com um decreto publicado em 2020, o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS volta a seguir os prazos originais. O primeiro vencimento está marcado para o mês de agosto, enquanto a segunda parcela será paga em novembro. Vale dizer, no entanto, que o governo federal pode decidir pela antecipação desses prazos.
Primeira parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1: recebe dia 25 de agosto
- Final 2: recebe dia 28 de agosto
- Final 3: recebe dia 29 de agosto
- Final 4: recebe dia 30 de agosto
- Final 5: recebe dia 31 de agosto
- Final 6: recebe dia 1º de setembro
- Final 7: recebe dia 4 de setembro
- Final 8: recebe dia 5 de setembro
- Final 9: recebe dia 6 de setembro
- Final 0: recebe dia 8 de setembro
Para quem ganha mais de um salário
- Final 1 e 6: recebe dia 1º de setembro
- Final 2 e 7: recebe dia 4 de setembro
- Final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro
- Final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro
- Final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro
Segunda parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1: recebe dia 24 de novembro
- Final 2: recebe dia 27 de novembro
- Final 3: recebe dia 28 de novembro
- Final 4: recebe dia 29 de novembro
- Final 5: recebe dia 30 de novembro
- Final 6: recebe dia 1º de dezembro
- Final 7: recebe dia 4 de dezembro
- Final 8: recebe dia 5 de dezembro
- Final 9: recebe dia 6 de dezembro
- Final 0: recebe dia 7 de dezembro
Para quem ganha mais de um salário
- Final 1 e 6: recebe dia 1º de dezembro
- Final 2 e 7: recebe dia 4 de dezembro
- Final 3 e 8: recebe dia 5 de dezembro
- Final 4 e 9: recebe dia 6 de dezembro
- Final 5 e 0: recebe dia 7 de dezembro
Formado em Ciência da Computação pela Universidade Augusto Motta no Rio de Janeiro, programador e músico nas horas vagas. Gosto de inovação, tecnologia, informação e tudo sobre internet. Escrevo para outros portais como cartaoaprovado.net.br e futebolplay.net.br