O 14º Salário dos Aposentados do INSS está em trâmite na Câmara dos Deputados desde 2020 no governo Bolsonaro. Muitos aposentados aguardam ansiosamente pela liberação do pagamento do mesmo, porém, o projeto não havia andado em Brasília.
Este Projeto de Lei que visa pagar um 14º salário dos aposentados do INSS nasceu com a vontade de ajudar os idosos por causa da pandemia da COVID-19. O Deputado Pompeo de Mattos, que foi o autor do projeto, visava pagar pelo menos R$1.302,00 para aposentados e pensionistas na época.
Agora, com o novo salário mínimo de R$1.320,00 o valor do décimo quarto salário dos aposentados teria de ser maior. No entanto, o projeto não saiu do papel deixando muitos segurados frustrados.
Quem tem direito ao 14º Saláriodo INSS caso seja aprovado?
35 milhões de aposentados serão beneficiados com a aprovação do Décimo Quarto Salário. Entre eles estão os segurados que recebem sobre os seguintes benefícios:
- Aposentadoria
- Auxílio-Doença
- Pensão por morte
- Salário Maternidade
- Auxílio-reclusão
Ficando de fora os beneficiários que recebem os seguintes benefícios:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Qual o valor do 14º Salário do INSS?
O valor do 14º Salário dos Aposentados depende do valor recebido mensalmente de cada segurado. No entanto, o projeto visa pagar de 1 a 2 salários mínimos para estes.
Quem recebe um salário mínimo de R$ 1.320,00 receberá proporcionalmente o mesmo valor. E quem recebe acima de 1 salário mínimo receberá 1 salário + o adicional correspondente a diferença entre o salário recebido e o teto do INSS que é de R$ 7.087,02, respeitando o valor total de 2 salários mínimos.
Acontece que o Governo Lula, através do ministro da Previdência Carlos Lupi, informou que não há verba suficiente para cobrir os gastos com o 14º Salário para os aposentados fazendo com que muitos segurados manifestassem revolta na internet.
Alguns aposentados ainda estão na iminência de receber o reajuste salarial de acordo com a Revisão da Vida Toda. Quem conseguiu entrar com a ação solicitando a revisão poderá ter o aumento do salário pago pelo INSS. Porém, quem ainda não conseguiu obter vitória no recurso, depende do 14º salário para complementar a renda anual.