14° salário: Quem tem direito a um adicional de até R$ 2.424? Já foi aprovado?

A proposta pode liberar até dois salários mínimos para milhões de brasileiros que recebem benefícios previdenciários.

Novidades na proposta que criará o 14º salário do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)) encantou milhões de segurados. O Projeto de Lei 4.367/20, assinado pelo deputado Pompeo de Matos, prevê a liberação de até R$ 2.424 por pessoa.

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O texto que cria o chamado subsídio especial teve relator e juiz nomeados na Constituição Comissão da Câmara no final de abril. Essa foi a primeira etapa do projeto apresentado no início da pandemia.

Se aprovado, cada beneficiário do INSS receberá um 14º salário excepcional por dois anos. Inicialmente, o benefício seria liberado em 2020 e 2021, mas a demora na apreciação do projeto levou ao adiamento dessas datas.

Quem receberá um benefício adicional do 14° salário INSS?

Mais de 31 milhões pessoas do benefício por serem beneficiários de anuidade (de qualquer natureza), auxílio-morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-responsabilidade e auxílio-maternidade.

Cidadãos que auferem renda de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Vitalícia não têm direito ao 14º salário.

O que falta para ser liberado 14° salário ?

Para se tornar De fato, a depende Além da aprovação no plenário do Senado Federal, o texto também depende de novas aprovações em outras comissões da Câmara. Caso avance no Congresso Nacional, apenas a aprovação do presidente Jair Bolsonaro será necessária para liberar os pagamentos.

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