INSS Aposentados e pensionistas terão uma boa surpresa.
O Tribunal de Justiça Federal alterou as regras e agora entende que o plenário virtual corresponde ao plenário físico. Porque as decisões tomadas virtualmente não precisam ser discutidas novamente no plenário físico.
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Portanto, os votos já proferidos virtualmente na ação Revisão para a Vida Toda serão mantidos, mesmo que a votação seja presencial em plenário. O resultado da votação foi de 6 votos a favor e 5 votos contra.
Nesse sentido, será computado o voto do Ministro Marco Aurélio, ainda que aposentado. Portanto, a pontuação não é alterada, levando à muito provável vitória da revisão de vida.
O que é Revisão da Vida Toda?
Por outro lado, nem todos os aposentados são elegíveis para o saque do benefício. Qualquer pessoa que receba uma pensão de velhice da segurança social a partir de 2019 não pode solicitar a revisão.
Quais valores serão liberados para aposentados que se qualificarem para uma revisão vitalícia?
A avaliação do novo valor da pensão depende dos valores que foram usados para pagar as contribuições antes de 1994. Se é um aumento menor ou maior, portanto, depende do salário que o contribuinte recebe. Portanto, em alguns casos, o aumento pode chegar a 4 vezes o salário ou aumentar o valor do benefício em 30 vezes.
Para entender os benefícios da revisão, vejamos este exemplo: No caso de aumento salarial de até R$ 1.000, além de um salário maior, novas margens estarão disponíveis para crédito.
No caso deste exemplo de aumento salarial de R$ 1.000, uma nova margem para empréstimos de R$ 350 e um valor de empréstimo aproximado de R$ 12.700 serão liberados.
Nesse sentido, além de aumentar o salário do beneficiário, a revisão de toda a vida pode liberar novas possibilidades para a contratação de um empréstimo.
No caso do exemplo usado acima, um aumento salarial de R$ 1.000 permite um empréstimo de até R$ 12.700 que paga R$ 350 reais mensais a uma taxa de juros reduzida de 2,1 em 84 vezes.
Atualmente, o cálculo da aposentadoria não leva em consideração o tempo de contribuição do INSS anterior a 1994. O plano real foi elaborado em 1994.
Portanto, antes da moeda brasileira ser o Real, a contribuição recolhida do empregado ao INSS não era incluída no o cálculo utilizado para determinar o valor do benefício de aposentadoria.
É por isso que a Revisão visa revisa os níveis de pensão dos segurados para todo o seu período de contribuição, incluindo aqueles anteriores a 1994.
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