O benefício de R$400 do Auxílio Brasil, que terminaria em dezembro de 2022, agora é permanente para as famílias aprovadas no programa.
O novo valor ainda precisa ser aprovado pelo Presidente da República.
Na noite da última quarta-feira, 4 de maio, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 1.076/21 referente ao Auxílio Brasil.
O texto, aprovado por maioria de votos na Câmara dos Deputados na semana passada, foi aprovado pelos senadores sem emendas. Agora, o deputado busca diretamente sanções do presidente da República.
Leia também:
- Imposto de Renda: Saiu o Cronograma de Restituição da Receita Federal
- Banco Digital: Os 6 melhores bancos de 2022
- Cartão de Crédito Online Aprovado Na Hora: Como conseguir?
A medida provisória para criar a vantagem extraordinária do Auxílio Brasil, apresentada em dezembro de 2021, teve que ser votada até 16 de maio para não perder sua validade. No entanto, o pagamento do complemento, que eleva o benefício de todas as famílias para o mínimo de R$ 400, já está em vigor desde o início deste ano, após a aprovação da PEC das etapas preliminares.
A criação do benefício extraordinário deveu-se à falta de orçamento para o programa que substituiu o Bolsa Família em novembro passado. Na época, o governo só liberou um aumento no valor inferior a 20% do ticket médio do espetáculo, que passou de R$ 190 para R$ 224.
O valor ficou abaixo do que as famílias que recebem auxílio emergencial desde o início da pandemia, viu a necessidade de complementar os benefícios de cada família do programa até atingir o valor de R$ 400 reais.
Enquanto isso, o estabelecimento da Vantagem Extraordinária até então era temporário. O pagamento só deve ser feito entre janeiro e dezembro de 2022. Agora o valor mínimo de R$ 400 será permanente e garantido a partir de janeiro de 2023 com a aprovação do Parlamento.
Com esse novo valor do Auxílio Brasil, o custo do programa social quase dobrará. A medida provisória, aprovada pelo Congresso, prevê gastos de aproximadamente R$ 41 bilhões por ano para custear benefícios suplementares para 18 milhões de famílias. orçamento anual do Auxílio Brasil deve chegar a quase R$ 90 bilhões.
O cálculo do Auxílio Brasil é feito individualmente com base nos benefícios recebidos por cada família. Se, após a soma de todas as verbas, o valor da mensalidade ainda for inferior a R$ 400, a família receberá o Suplemento de Desempenho Extraordinário.
Qual o Calendário Auxílio Brasil?
Mais de 18 milhões de famílias serão elegíveis ao Auxílio Brasil em maio. A folha de pagamento dos benefícios deste mês começará a ser depositada no dia 18 de maio para os inscritos no NIS 1 final.
O valor do Auxílio Brasil deve voltar a R$ 400 em maio, pois o governo não liberará uma nova parte do o voucher de gás este mês. Em abril, parte dos beneficiários recebeu uma parcela de R$ 451 junto com o boleto para compra de gás de cozinha.
Para saber se o benefício foi aprovado em maio, a família pode fazer a consulta pelo aplicativo Auxílio Brasil. Após o processamento da planilha, a Dataprev publica a lista de aprovados para a próxima parcela do Auxílio Brasil alguns dias antes do início dos pagamentos.
