Salário Bloqueado: As dívidas estão perdidas? Os depósitos de poupança podem ser bloqueados? Como funciona a previdência privada? Saiba se o banco pode congelar seu salário e tire todas as dúvidas.
Este ano, o número de famílias endividadas ultrapassou 70%, segundo dados da Serasa. À medida que a economia oscila entre altos e baixos, o espectro da dívida é comum. Em momentos mais delicados, as contas vencidas se acumulam e não há como pagá-las em dia.
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Neste momento, os consumidores têm algumas dúvidas. Porque qual o valor que o banco pode reter da receita para quitar dívidas? Entenda como funciona.
Qual o valor que o banco pode reter dos meu salário para quitar dívidas
Monetariamente, as instituições financeiras podem reter até 30% do salário de um endividado. Este é também o número que deve corresponder à taxa máxima de um empréstimo. Entre os especialistas, 30% do salário é o valor limite para não comprometer as contas de uma vez por todas.
Por isso, nenhum banco pode limitar o salário integral de um cliente. Em nenhuma circunstância esta situação é aceitável. Embora os fundos possam ser bloqueados em tribunal, existem regras e regulamentos que devem ser seguidos.
As economias podem ser confiscadas do meu salário ?
Não. A lei proíbe que todo o saldo de uma conta poupança seja bloqueado ou retido pelo banco. Valores de até 40 salários mínimos são integralmente protegidos pela agência e não podem ser registrados como penhor.
No entanto, a partir de 40 salários mínimos é possível requerer a suspensão judicial. No entanto, apenas o valor que exceder o limite estabelecido será bloqueado.
Em contrapartida, os investimentos de renda fixa podem ser bloqueados pelos bancos. Isso significa que investimentos em CDBs, títulos públicos e fundos de ações, por exemplo, podem ser bloqueados. Apenas o regime privado de velhice não tem regulamentação clara em tribunal.
A minha dívida expira quando debita do meu salário ?
A resposta à pergunta é bastante simples: não. Não é verdade que as reivindicações não são mais cobradas após 5 anos. Imagine como seria se uma dívida fosse simplesmente esquecida porque estava vencida. Muitas pessoas usariam isso a seu favor e simplesmente não honrariam os acordos.
O que acontece é que a agência de cobrança remove o nome do devedor de sua lista de cobrança. Esta é uma decisão legal e o momento irá variar dependendo da situação.
No entanto, não se engane. Mesmo quando os lembretes terminam, as dívidas permanecem. Esgotadas as tentativas de negociação amigável, o cidadão inadimplente será autuado judicialmente.
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Formado em Ciência da Computação pela Universidade Augusto Motta no Rio de Janeiro, programador e músico nas horas vagas. Gosto de inovação, tecnologia, informação e tudo sobre internet. Escrevo para outros portais como cartaoaprovado.net.br e futebolplay.net.br