Desde a sua criação, o Auxílio Brasil atraiu algumas polêmicas e, de acordo com os dados mais recentes, quase 100.000 pessoas podem estar impedidas de se registrar. O motivo pode ser várias fraudes que aparecem em várias reportagens publicadas pela grande imprensa. Mas como isso pode afetar as famílias? Em nosso artigo abaixo, tentamos apontar o que acontece.
Fraude no pagamento de ajuda ao Brasil
Recentemente surgiram denúncias de suposta fraude no Auxílio Brasil, o maior programa de transferência de renda do país criado para atender famílias de baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Porém, segundo Bruno Dantas, ministro interino do Tribunal de Contas da União (TCU), milhares de pessoas podem ter recebido R$ 600 em benefícios de forma irregular.
No entanto, é de conhecimento geral que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela administração do Auxílio Brasil e que ocultou a lista de beneficiários antes mesmo das eleições presidenciais de 2022. Essas irregularidades estão vindo à tona e apontam, inclusive, para repasses emergenciais. Auxílio – pago no início da pandemia de Covid-19 – para até 79.000 soldados.
Inscrições no Auxílio Brasil podem ser bloqueadas
Como tem sido amplamente divulgado, o Auxílio Emergencial resgatou diversas pessoas que não puderam garantir seu sustento no momento mais crítico da pandemia de Covid-19. No entanto, essa lista de beneficiários estava nas mãos do Ministério da Cidadania. Passado o período de transferência, o Auxílio Brasil foi criado e novas inscrições foram aceitas.
À época, o TCU já havia sinalizado a entrada não autorizada de cerca de 100 mil pessoas. A agência pretende agora continuar apurando as irregularidades e, caso constatadas, suspender os pagamentos. O ministro Bruno Dantas solicita, portanto, que seja publicada a lista com os nomes dos segurados do Auxílio Brasil. A declaração foi acompanhada da entrega de um relatório contendo alertas em 29 áreas críticas do governo Bolsonaro à equipe de transição do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lembrando que as famílias cujo cadastro foi aprovado pelo governo federal durante a expansão do Auxílio Brasil e que se enquadram nos limites de extrema pobreza e pobreza, com renda mensal familiar per capita entre R$ 105 e R$ 210, não devem concorrer o risco de falta de pagamento. Além disso, esses domicílios devem ter inscrição ativa e regular no cadastro único (CadÚnico) e devem ser compostos por pelo menos uma das seguintes pessoas:
- Menores de 21 anos;
- Mulheres grávidas ou amamentando.
Por fim, o novo governo já sinalizou que as famílias devem manter os dados do CadÚnico atualizados, ter as vacinas em dia e manter uma frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para alunos com mais de 5 anos. 6-6 . 21 anos para que seus benefícios não sejam revogados.
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