Enganaram-se os beneficiários que achavam que uma ordem do Ministério da Cidadania era suficiente para disponibilizar um empréstimo consignado Auxílio Brasil.
Isso porque desde a publicação dessa portaria, em 27 de setembro, os bancos estão passando por um processo de triagem e ajuste. Por exemplo, a Caixa Econômica Federal informou quando o produto estará disponível.
De acordo com a presidente da Caixa, Daniella Marques, o banco está trabalhando para disponibilizar o empréstimo consignado Auxílio Brasil antes do segundo turno das eleições de 2022. A previsão é que o acesso seja liberado na segunda quinzena de outubro. Novas eleições, que decidirão o presidente da república e o governador de 12 estados, ocorrerão no dia 30 deste mês.
As famílias aguardam o embarque há algum tempo, a medida provisória (MP) que criou o produto foi lançada em março deste ano. O texto foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e consagrado no dia 4 de agosto, mas foi preciso aguardar a ordem do Ministério da Cidadania para que os bancos passassem a oferecer o produto.
Somente em 27 de setembro o ministério emitiu um decreto com regras mais específicas sobre o programa. Segundo o ministro da Cidadania, Ronald Bento, pelo menos 60 instituições bancárias estão em processo de habilitação para a oferta de empréstimo do Auxílio Brasil.
No decreto do Ministério da Cidadania, as regras para o empréstimo do Auxílio Brasil foram flexibilizadas. São justamente essas regras que os bancos devem seguir para que os beneficiários não sejam prejudicados. São perguntas como:
- Prazo de pagamento: até 24 meses;
- Juros de até 3,5% ao mês;
- Margem de 40% para consignado.
A margem é o valor máximo que pode ser pago de volta do salário a cada mês para pagar o empréstimo. Não será considerado o valor de R$ 600 que for pago temporariamente, mas o valor de R$ 400. Isso significa que até R$ 160 podem ser deduzidos do benefício a cada mês.
Empréstimo Consignado pela Caixa Econômica
As esperanças de liberação da remessa do Auxílio Brasil na Caixa Econômica, banco que repassa mensalmente o pagamento do benefício, aumentaram. A presidente Daniella prometeu manter a taxa de juros mensal abaixo do teto de 3,5%.
O banco está proibido de buscar clientes ativamente, o que significa que o beneficiário deve ser responsável por entrar em contato com o banco e solicitar um empréstimo.