Conta de luz cara: brasileiros almejam até 65% de desconto na tarifa social

Vinícius Mendes02/06/2022

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Governo permite tarifa social para facilitar o pagamento da conta de luz. Os gastos foram um dos aumentos mais recentes no país.

A conta de luz aumentou recentemente em 114%. Não é à toa que muitas pessoas têm procurado alternativas para conseguir um desconto na conta mensal de energia elétrica. Uma forma é participar da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Até o final do ano passado, 12,3 milhões de famílias eram beneficiadas com a tarifa e o governo espera que mais de 11 milhões tenham acesso aos benefícios. Através do programa é possível obter descontos de até 65% sobre o valor da fatura.

O que é necessário para acessar a tarifa social Luz?

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal podem receber a Tarifa Social de Energia. A renda familiar mensal per capita deve ser menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Além disso, de acordo com a Agência Brasil, as regras também incluem:

Idosos de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais;
Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);* 100014 *No CadÚnico cadastrada família com renda mensal de até três salários mínimos que tenha um membro com doença ou deficiência.

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Mudanças nas regras tarifárias em 2022:

Desde janeiro deste ano (2022), as famílias que atendem aos requisitos de elegibilidade para receber o benefício, mas ainda não estão cadastradas, serão rastreadas por meio de dados de fronteira do Ministério da Cidadania e Distribuidoras de Energia . O registo automático é mensal.

A tarifa inclui descontos no valor de consumo mensal das famílias beneficiárias.

Qual é o desconto que a tarifa social de electricidade dá

Para famílias, até 30 kWh/hora, a redução é de 65%;
Para consumo de 31 a 100 kWh/mês, o valor diminui em 40%;
Para consumo de energia de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10 % .
Acima de 220 kWh/mês, os custos de energia são semelhantes aos dos consumidores que não recebem o serviço.

Famílias indígenas e quilombolas têm maiores descontos. Caso o consumo ultrapasse 220 kWh/mês, o pagamento será feito como qualquer outro cidadão.;

As unidades familiares cadastradas no CadÚnico recebem 100% de desconto até o limite de consumo de 50 kWh/mês, 40% para consumo de 51 kWh/mês, 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.

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Segundo a Aneel, ninguém será desconectado da rede com a nova regra. Só deixará de receber os benefícios quem não atender aos critérios estabelecidos em lei ou não atualizar seus dados cadastrais no Ministério da Economia.

Fique ligado!

Uma família pode ser impedida de aderir ao tarifário se ninguém do domicílio tiver o seu nome na conta de luz que recebe mensalmente. Neste caso é necessário procurar o distribuidor local e regular as informações.

Caso a família tenha um endereço obsoleto no CadÚnico, também é necessário regularizá-lo. Para obter o benefício, não deve haver conexão irregular de energia, também conhecida como gato.