Pensionistas, aposentados e amparados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão direito ao 13º salário.
O pagamento da contribuição extraordinária, renda complementar do segurado, foi dividido em duas etapas. A primeira parcela será paga em breve, com valor igual a 50% do que o cidadão tem direito. Existe alguma chance de conseguir o benefício em maio? Descobrir.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2020 e 2022, o calendário dos 13º salários do INSS foi transferido para o primeiro semestre.
As duas parcelas foram pagas antes do mês de julho como forma de estimular a economia do país, já que o calendário não interfere nos gastos do governo. A expectativa começou em 2020, na época da pandemia de Covid-19 que assolou o país.
Nestes anos, o primeiro depósito foi feito em maio e o segundo em junho. Primeiro, pensionistas, aposentados e demais segurados recebem 50% do valor a que teriam direito.
Na segunda parcela, o valor restante é pago com desconto de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) para quem paga imposto.
Porém, em 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não trouxe nenhuma informação sobre a liberação do 13º salário para pensionistas e aposentados.
A intenção é utilizar a legislação vigente que estabelece quando o pagamento deve ser feito. Os trabalhadores com carteira assinada são pagos em duas parcelas, conforme previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Quem pode receber o 13º salário?
De acordo com a legislação, que prevê o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, o primeiro depósito ocorre em agosto e o segundo em dezembro. Os trabalhadores com carteira assinada são pagos de acordo com um horário diferente.
Trabalhadores CLT – 1ª parcela: de fevereiro até 20 de novembro, podendo ser antecipada com as férias; 2ª parcela: até 20 de dezembro.
Aposentados e pensionistas do INSS – 1ª parcela: paga em agosto.
