Fim da autoescola: saiba como tirar a carteira de motorista se o projeto for aprovado

Vinícius Mendes25/05/2022

9 2 minutos de leitura

Saiba mais detalhes sobre autoescola o novo projeto que pode acabar com o ensino obrigatório nas autoescolas. A previsão é que o valor da CNH diminua à medida que as aulas se tornarem opcionais.

Um dos maiores desejos dos jovens após os 18 anos é se matricular em uma autoescola para obter a habilitação para dirigir. No entanto, essa prática, tão comum e obrigatória para novos motoristas no país, pode ter contado seus dias! Isso porque um projeto de lei, criado em 2019 e já tramitando no Congresso, propõe algumas mudanças importantes no procedimento de emissão da CNH.

Entre alguns aspectos desse projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu, está a liberação do aulas tradicionais em autoescolas. As propostas serão analisadas na Comissão de Constituição e Judiciário do Senado (CCJ), pois este é o primeiro passo para encaminhar a proposta para uma possível votação em plenário

O relator designado foi o senador Fabiano Contarato, em breve ele será a favor responsável por emitir parecer recomendando a aprovação ou não do projeto, bem como fazer algumas possíveis alterações ao texto original.

O que você vai encontrar

O novo projeto de lei autoescola

A proposta A principal é que todos os Testes, ou seja, testes teóricos e práticos, ainda são obrigatórios, mesmo sem a obrigatoriedade de ter aulas de condução. O que mudaria se o projeto fosse aprovado é que os alunos podem se preparar para os exames individualmente, ou seja, estudar de forma independente ou com a ajuda de professores autônomos.

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O senador diz ainda que com essas possíveis mudanças, a CNH pode se tornar mais acessível, já que o valor atual da carteira de motorista em alguns estados pode chegar a R$ 3 mil simplesmente porque as aulas obrigatórias já correspondem a cerca de 80% desse valor.* 100001*
Vale destacar também que esta proposta inclui carros e motos que correspondem às categorias A e B.

Quem seriam os novos instrutores autoescola?

Para que isso aconteça, a categoria de formadores independentes para formação pré-exame também seria regulamentada. A ideia é que o Detran da sua Cidade que seja encarregado de credencia esses professores. De acordo com o projeto de lei em questão, os novos instrutores teriam que atender aos seguintes requisitos:

Você deve ter a sua habilitação na mesma categoria do candidato no Mínimo três anos;
Não ter sido penalizado com suspensão ou cassação de um carteira de motorista nos últimos cinco anos;

Sem processo pendente contra ele envolvendo multa de trânsito;
Sem condenação ou resposta a um processo de crime de trânsito.
O Senador também diz A prática da gestão pode ser aprendida no núcleo familiar por meio da prática e observação, sem a necessidade de contratação de profissional.

O que o projeto diz em termos de multa autoescola

Além das mudanças mencionadas acima, a proposta contempla essa parte do valor arrecadado pelas multas será destinado ao custeio da saída da CNH deverá ser destinada a grupos específicos de pessoas. Precisamente aquelas pessoas que querem revogar sua primeira carteira de motorista seriam favorecidas, independentemente de ser classe A, B ou ambas.