Com a mudança de governo que ocorrerá em 2023, muitas decisões podem afetar diretamente os bolsos dos brasileiros que recebem aposentadorias e pensões do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social utiliza o salário mínimo como piso para determinar quanto os beneficiários receberão por mês.
Em seu plano de governo, o recém-eleito presidente Luís Inácio Lula da Silva apresenta algumas medidas que podem alterar significativamente o valor do salário mínimo. Com isso, os benefícios de pensão e aposentadoria pagos pelo INSS a mais de 36 milhões de brasileiros também podem ser afetados.
Durante o mandato de quatro anos do presidente Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi reajustado anualmente pela inflação. A proposta de Lula para o salário mínimo é que ele seja reajustado acima da inflação, o que se chama aumento real. A medida foi adotada durante os dois mandatos da Presidente da República e também durante o mandato de sua sucessora Dilma Rousseff.
Qual a previsão dos valores dos benefícios do INSS em 2023?
Pensionistas e pensionistas do INSS estão muito interessados na possibilidade de aumento real do salário mínimo em 2023. Ainda não é possível dizer qual será o valor exato dos benefícios, que utilizam o salário mínimo como teto para pagamentos aos beneficiários, pois o cálculo a ser utilizado não foi definido.
A fórmula em vigor entre 2006 e 2019 considerou a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes ao definir o valor do novo salário mínimo. Essa é a lógica esperada pela maioria dos sindicatos de aposentados e trabalhadores, o que indica um aumento significativo do poder aquisitivo das classes mais baixas no período.
Mas o que o amplo estudo econômico que apoiou Lulu apresenta é um cálculo diferente daquele usado há 13 anos. Os pesquisadores acreditam que o melhor para a economia do país neste momento é ajustar o salário mínimo para levar em conta a média do PIB dos últimos cinco anos, o que levaria a um aumento real de 1,3%.
No orçamento elaborado pelo atual governo este ano, o reajuste do salário mínimo para compensar a inflação levaria a um aumento de R$ 90. Ou seja, passaria de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. No entanto, mesmo que esteja na previsão orçamentária, o novo valor do salário mínimo pode ser definido por decreto do presidente, o que costuma ser feito no início do ano.
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