O aposentado do INSS que receber o benefício do auxílio emergencial terá o benefício descontado da renda previdenciária conforme previsto na Medida Provisória 1.039, que criou o auxílio em 2021.
Conforme MP e De acordo com o Decreto 10.662 não é possível acumular benefícios previdenciários e trabalhistas com o dinheiro pago pelo governo na pandemia de Covid-19. Se o pagamento for acumulado, o cidadão deve devolver os valores ao governo federal.
O auxílio imediato pode ser pago na aposentadoria em uma situação específica. Se você estiver desempregado enquanto aguarda o benefício do INSS e cumprir as demais condições que garantem o pagamento do benefício, o segurado pode receber o dinheiro.
Descontos da pensão do INSS
Quando a pensão é liberada, porém, os valores pagos pelo auxílio emergencial são deduzidos dos atrasos devidos. De acordo com o INSS, o pensionista receberá o pagamento retroativo do INSS a partir da data do requerimento.
A advogada Adriane Bramante diz que já atendeu casos de pensionistas que receberam o benefício e posteriormente saíram da aposentadoria o desconto. Segundo ela, o desconto dos valores é devido por lei e não há muito o que fazer.
O advogado Rômulo Saraiva também recebeu clientes que estavam na justiça mesmo após receberem pensão do INSS, caso recebessem o benefício enquanto eles estavam em espera. Para ele, no entanto, a associação deve calcular o auxílio emergencial, já que geralmente são os cidadãos que o recebem. ele estava dentro das regras do auxílio e precisava do dinheiro liberado.
Auxílio Emergencial
Vale lembrar que o trabalhador que teve direito ao auxílio em dezembro de 2020 tem direito ao auxílio emergencial em 2021 e vale mais Ter 18 anos este ano (excluindo mães) e pertencer a uma família com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) ou até meio salário mínimo por pessoa a família dando R$ 550.
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