Você já sabe se foi incluído no Bolsa Família? O calendário de pagamentos referente ao mês de janeiro já foi divulgado. Os depósitos começam nesta quarta-feira, 18, e seguem até o último dia do mês.
Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que oferece benefícios financeiros para famílias de baixa renda. Ele tem como objetivo melhorar as condições de vida dessas famílias, promovendo o acesso a educação, saúde e renda.
O programa é baseado em critérios de renda familiar e condicionalidades, como frequência escolar e vacinação. Ele é gerido pelo Ministério da Cidadania e é considerado um dos programas de transferência de renda mais importantes do país.
Nesta fase do Bolsa Família, serão contempladas cerca de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas pessoas se enquadram nas linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Governo Federal.
É importante ressaltar que, embora os pagamentos deste mês já sejam nominalmente associados ao Bolsa Família, na realidade, o Auxílio Brasil segue ativo. Isso porque, apesar dos esforços do governo Lula, algumas etapas ainda devem ser cumpridas para oficializar o retorno do programa.
A regulamentação do Bolsa Família versão 2023 teve início a partir da edição de uma Medida Provisória (MP) entregue ao Congresso Nacional nos primeiros dias do atual mandato. Os parlamentares têm até o início do mês de abril para apreciar o tema.
Se o parecer for positivo, a MP será convertida em lei, promovendo validade legal ao Bolsa Família, permitindo o relançamento oficial do programa. Até lá, o Auxílio Brasil continua atendendo a população de baixa renda.
Quem pode receber o Bolsa Família em janeiro?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Valor do Bolsa Família em janeiro
Conforme articulado pelo recém empossado governo Lula, em janeiro, o programa social continuará pagando a parcela no valor de R$ 600. A quantia será paga até que o fim desta transferência de renda seja oficializado.
Já a MP que regulamenta o retorno do Bolsa Família, estabelece o pagamento de um benefício fixo no valor de R$ 600 aos segurados do Bolsa Família 2023. Além disso, os beneficiários que tiverem filhos de até seis anos de idade, terão a chance de receber um extra de R$ 150 para cada. O benefício pode chegar a R$ 900 em alguns casos.
Calendário do Bolsa Família em janeiro
- Final do NIS com dígito 1: 18 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 2: 19 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 3: 20 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 4: 23 de janeiro de 2022;
- Final do NIS com dígito 5: 24 de janeiro de 2023.
- Final do NIS com dígito 6: 25 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 7: 26 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 8: 27 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 9: 30 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 0: 31 de dezembro de 2023.
Fonte Original: FDR