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Governo considera reduzir o número de empregados do FGTS

FGTS: Ministério do Comércio está analisando, entre outras coisas, redução da alíquota de contribuição das empresas de 8% para 2%.

Ministério do O comércio está avaliando a implementação de medidas que afetam diretamente a vida dos trabalhadores no país. A proposta flexibiliza as regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pode prejudicar milhões de pessoas que dependem do serviço.

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Entenda o que pode mudar no seu INSS:

A Folha de S. Paulo teve acesso a três projetos de medidas provisórias ( MPs) ) propondo a redução da alíquota da contribuição incidente sobre os salários dos trabalhadores de 8% para 2%. Os documentos prevêem ainda uma redução da multa paga pela empresa em caso de despedimento sem justa causa de 40% para 20% para reduzir o custo de contratação de trabalhadores e ajudar a criar novos postos de trabalho, referem os documentos da Subsecretaria do PES para a Política Fiscal ( Secretaria de Políticas Econômicas).

Para a equipe da Folha, um integrante da equipe de economia explica que as mudanças estão sendo consideradas, mas ainda não há uma decisão final sobre elas. Segundo a fonte, o objetivo do governo é reduzir os custos trabalhistas.

Sobre o assunto, o Ministério da Economia limitou-se a dizer que a proposta estava em análise há mais de um ano e nunca recebeu aprovação final para prosseguir. Fontes do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, ao qual o FGTS é filiado, não acreditam na implementação do projeto.

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Atualmente, o empregador recolhe 8% do salário dos empregados em uma conta individual do FGTS, que é formado um crédito, que pode ser resgatado nos casos previstos em lei. Alguns exemplos são: rescisão sem justa causa, compra de casa e aposentadoria.

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Vinícius Mendes

Formado em Ciência da Computação pela Universidade Augusto Motta no Rio de Janeiro, programador e músico nas horas vagas. Gosto de inovação, tecnologia, informação e tudo sobre internet. Escrevo para outros portais como cartaoaprovado.net.br e futebolplay.net.br

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