Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem comemorar porque tiveram uma ótima notícia após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro de 2022.
Isso significa que as contribuições pagas antes do plano atual (em julho de 1994) podem ser incluídas no cálculo da Previdência Social. Muitos pensionistas experimentarão assim uma valorização significativa das suas pensões.
Em 1999, foi criada uma norma que excluía as contribuições pré-Plano Real do cálculo da Previdência Social, prejudicando os contribuintes. No entanto, o STF contestou essa regra, afirmando que os beneficiários podem incluir contribuições prévias se houver vantagem no recebimento do benefício.
A decisão ocorreu em dezembro de 2022 e favoreceu os segurados, com 6 votos a favor e 5 contra. Os beneficiários, portanto, agora precisam estar cientes das mudanças e entender quem tem o direito de apelar ou não. Confira todas as informações abaixo.
Revisão da Vida Toda: O que é e como os aposentados se beneficiam?
A revisão vitalícia ou revisão da vida toda visa reavaliar as pensões do INSS com o objetivo de trazer mais benefícios ao segurado. A inclusão de contribuições anteriores ao Plano Real pode impactar positivamente no valor mensal do benefício.
Mas a Previdência Social não faz isso automaticamente. Os pensionistas que receberam a primeira parcela do benefício entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 (último dia antes da reforma da Previdência) poderão solicitar a revisão.
Vale ressaltar também que o pensionista tem um prazo de até 10 anos para solicitar a revisão, que é contado a partir do recebimento da primeira parcela. Isso significa que, se você recebeu seu primeiro pagamento de benefício em março de 2013, poderá solicitar uma revisão até abril de 2023.
Vale a pena pedir a Revisão da Vida Toda?
A revisão vitalícia é uma excelente notícia para os aposentados do INSS. No entanto, é importante analisar cada caso individualmente, pois a reavaliação pode não beneficiar todos os beneficiários.
Veja abaixo em quais situações a revisão vitalícia pode ser benéfica ao beneficiário:
- Se o contribuinte fez menos contribuições ao INSS após 1994 em relação aos anos anteriores;
- Se o contribuinte tinha salários maiores antes de 1994, pois pode aumentar o salário médio dos tributos;
- Se o contribuinte tivesse salários menores após a implantação do Plano Real, resultaria em uma aposentadoria menor do que a regra imposta em 1999.
Por isso é essencial conhecer detalhadamente o seu histórico de postagens antes de solicitar uma revisão vitalícia.
Recomenda-se estudar com um advogado especializado em direito previdenciário. Dessa forma, seu caso será analisado isoladamente e você pode ter certeza de que realmente se beneficiará com a candidatura.
Aposentados após a Reforma da Previdência
Por fim, vale ressaltar que mesmo quem se aposentou após a reforma da Previdência pode pedir a revisão. Mas apenas em casos excepcionais.
Só podem pedir a revisão os pensionistas que já cumpriram todos os requisitos mínimos para aposentadoria até 12 de novembro de 2019, mas decidiram requerer o benefício após a reforma.
Fonte de Informações: Notícias Concursos
O Presidente está reconhecendo o sofrimento das pensionista pq ele teve mãe e sabe uma mulher sem marido depende de muito sofrimento para criar a família neto , ,graças a Deus ,Deus fez Lula pai nançao pobre.
Quem deu esse reajuste foi o presidente Bolsonaro esse sim é o cara o outro é um ladrão safado quê engana os analfabetos quê nem vc
Tem certeza do que disse? Ele quer perpetuar no poder e quem tem a maioria dos votos não ganha nem 2 Salário mínimo. Logo concluir se ele beneficiar essa populacao garantirá votos para o PT nas futuras eleições. Isso chama governo populista, dá migalhas e o gado diz amém.
Eu tenho ruiva do Lula ele roubou meu coração é nosso pai todo que o pobre precisa estou recebendo muito pouco porque fiz consignado sou mãe solteira
Quero saber se fui lesada, por ter mais de 10 anos, que aposentei!? Estou revoltada com esta informação! Indignada mesmo!
Será que estou dentro? Comecei a trabalhar em 1070! Me aposente em 1095! Abbr São Vicente e Banco do Brasil!( sai no pDV.tenho direito?
Trabalhei 20anos em indústria química antes de 1994 quando aposentei fui enganado e só recebo os últimos nove anos como não entendia fiquei com uma aposentadoria baixa e agora não posso entrar com processo pq já passou os dez anos isto prá mim foi roubo.
O INSS apelou para o STF SUSPENDER a revisão alegando incapacidade de calcular a revisão por falta de pessoal e equipamento. Para cassar aposentadoria fraudulenta, o Instituto está no estado da arte. Para rever ALGUMAS aposentadorias, alega estar no tempo do carro de boi.