O Ministério de Defesa divulgou um relatório sobre dispositivos de votação eletrônica nesta quarta-feira. O documento, elaborado pelos militares brasileiros, afirma que “não é possível afirmar que a urna não contém código malicioso que possa alterar seu funcionamento”.
“Observou-se que a ocorrência de acesso à rede durante a compilação do código-fonte e a posterior geração de programas (códigos binários) pode representar um risco relevante para a segurança do processo”, diz o relatório. O Supremo Tribunal Eleitoral afirma que as urnas eletrônicas são 100% invioláveis.
A análise é fruto de um pedido do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para que as Forças Armadas monitorem o processo eleitoral brasileiro.
O relatório sugere que o TSE responda a algumas sugestões de engenheiros militares:
Realizar uma investigação técnica para entender melhor o que aconteceu quando o código-fonte foi compilado e seu possível impacto;
Apoie a análise completa de códigos binários que foram executados com eficiência em dispositivos de votação eletrônica.
“Propomos a criação de uma comissão específica composta por técnicos de renome da empresa e técnicos representantes das entidades de controle”, argumentou o ministério. “Dada a importância do processo eleitoral para a harmonia política e social do Brasil, solicito também que este STF considere a urgência de apreciar esta moção.
Segundo a defesa, o TSE definiu limites para o acesso dos militares ao sistema eleitoral, o que, segundo eles, dificulta a análise dos códigos-fonte. Foram realizadas apenas análises estáticas, o que, segundo o ministério, inviabilizou a implementação dos códigos.
Os militares, portanto, não conseguiram entender “a ordem de execução de cada parte do sistema eleitoral”. “Os códigos foram acessados pelo computador do TSE”, informou. “Cada equipamento tinha uma cópia do código-fonte. O tribunal permitiu o acesso dos técnicos à sala de inspeção apenas com papel e caneta.
Não há como ter certeza de que o código-fonte presente na eleição é exatamente o que o departamento verificou, disse a defesa.
“Acessar o código em um ambiente com as limitações acima e ferramentas analíticas insuficientes, ao mesmo tempo em que avançava na transparência do processo, não foi eficaz para comprovar o bom funcionamento do sistema”, argumentou. “Portanto, acreditamos que apenas um teste funcional em condições normais de uso pode confirmar que o kit está funcionando corretamente.”
Desde a eleição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vários brasileiros se organizaram em frente a quartéis na maioria dos estados. Pouco antes, caminhoneiros fecharam rodovias para protestar contra a vitória do presidente recém-eleito.
O presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, informou que o partido não pretende contestar o resultado eleitoral. No entanto, Bolsonaro pode fazê-lo se tiver “algo real na mão”, disse Costa Neto.
Como é feita a verificação pelo Ministério da Defesa?
As urnas são impressas no aparelho ao final da votação e informam o total de votos de cada candidato, registrados ao longo do dia na respectiva urna.
A análise do ministério era esperada por milhares de pessoas que se manifestaram contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após o término do 1º turno dessas eleições, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou a apresentação do documento.
No entanto, a defesa disse que apresentará o relatório final das urnas somente após 30 de outubro deste ano – 2º turno da eleição. Técnicos militares analisaram urnas de 462 assembleias de voto.
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