STF define o ORÇAMENTO SECRETO após eleições 2022

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Nos bastidores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) planejavam como finalizar o orçamento secreto até o final de 2022. A intenção é que, após as eleições de outubro, seja julgado o processo que contesta a legalidade das emendas do autor na reunião de cena. A autora do caso é a ministra Rosa Weber, que está na presidência do Tribunal há uma semana.

ORÇAMENTO SECRETO
O Supremo Tribunal Federal (STF) define Orçamento Secreto após as Eleições (Imagem: Yandex)

O ministro poderia ter cancelado o plano ao assumir a presidência da corte, mas decidiu continuar. De acordo com o regimento interno do Tribunal, o presidente pode proceder à notificação dos casos que estão prontos para julgamento. Com a ação em mãos, Rosa pode decidir quando liberá-la em uma reunião de equipe.

Um dos ministros da Justiça comentou em tom de brincadeira com Artur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que a corte está disposta a gastar o orçamento secreto após as eleições. Essa brincadeira no dia da posse de Rosa Weber não agradou a Lira, mas ela entendeu o recado.

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Segundo opinião da ministra ouvida por Carolina Brígido, do UOL, essa decisão beneficiará o candidato Lula, que se eleito, iniciará um novo período com uma lei clara para determinar o primeiro orçamento do governo.

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Rosa Weber foi suspensa em novembro do ano passado, um orçamento secreto por ordem da lei. Mas já em dezembro, o ministro reverteu a decisão e aprovou o pagamento das emendas do secretário, sob a condição de que haja transparência na distribuição dos recursos. A decisão foi confirmada pelo plenário do STF, provisoriamente. O plenário agora julgará o caso com rigor.

Na visão do ministro, o sistema de transparência criado pelo Congresso não foi suficiente para tornar públicas as emendas do registrador. Por conta disso, o caminho será evitar esse hábito para sempre.

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O Orçamento Secreto do Governo

Essa palavra foi amplamente notada quando o novo método de emenda foi criado no parlamento e publicado pelo jornal Estadão. Até agora, essas duas emendas, que são recursos orçamentários que os deputados podem direcionar para suas bases políticas ou províncias para gastar em educação ou saúde, podem ser aprovadas, colocadas na bancada ou individualmente.

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