O Instituto Estadual do Seguro Social (INSS) pode pagar o chamado 14º salário para quem recebe seguro-velhice e pensão. O benefício extraordinário foi instituído pela Lei 4.367/20 há dois anos. Desde então, cresceu a expectativa de quando esse dinheiro será lançado oficialmente.
A intenção era emiti-lo em meio à pandemia de Covid-19 como forma de auxílio a um grupo de segurados. Muitos acabaram perdendo até mesmo os pagamentos da previdência, como o auxílio emergencial. O projeto previa o pagamento a cerca de 30 milhões de cidadãos.
Diante de impasses no evento, muitas pessoas ainda se perguntam quando acontecerá o lançamento. Saiba como o projeto continua abaixo!
O que é o 14º salário para aposentados e pensionistas?
Criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), se aprovado, o 14º salário do INSS pode pagar aos beneficiários até dois salários mínimos. Nesse caso, o valor dependeria de quanto cada pessoa recebe em seu contracheque.
Veja exemplo: se o segurado receber o salário mínimo, o benefício seria igual a esse valor. Por outro lado, para quem recebesse mais do que o mínimo nacional e alcançasse o teto do INSS (atualmente R$ 7.087,22), a sobretaxa seria a diferença entre o valor que a pessoa recebe na folha de pagamento e o valor máximo pago pelo município.
No entanto, a regra diz que o valor não pode ultrapassar R$ 2.424, o que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.212 em 2022.
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Quem pode receber o 14º Salário dos Aposentados e Pensionistas?
De acordo com o projeto, os seguintes grupos de segurados têm direito aos benefícios: os que recebem pensão, velhice e outros auxílios como auxílio-doença e auxílio-desemprego. Excluem-se dos pagamentos aqueles que recebem os benefícios de Pagamento Contínuo (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
O 14º salário foi inicialmente proposto para ser pago em 2020 a 2021, considerado o mais crítico da pandemia de Covid-19. À medida que o número de processos diminuía, a movimentação do projeto diminuía, o que ocasionou sua estagnação na Câmara dos Deputados.
No momento, aguarda-se votação na comissão especial que discutirá o projeto. A solicitação surgiu após a necessidade de analisar o impacto que o projeto pode ter nos cofres públicos.
Com isso em mente, ainda não se fala em aprovar o projeto em outubro, que ainda não tem data definida para nenhum pagamento em 2022.
