Auxílio Mãe Solteira de R$ 1.200 vai ser liberado quando?
O Auxílio Mãe Solteira que é esperado por milhares de mães com filhos menores de 18 anos recebe aval favorável na Comissão. Serão R$1.200 permanentes para mães solteiras assim como foi liberado pelo Governo Bolsonaro na época da Pandemia.
Saiba como vai funcionar e as mães que têm direito a receber o auxílio do Governo.
Comissão de Direito da Mulher aprova o Auxílio Mãe Solteira
O Projeto de Lei 2099/20 institui um auxílio permanente de R$ 1.200,00 para mães solteiras. São mulheres sem laço conjugal com marido e que possuem pelo menos um filho ou filha menor de 18 anos de idade.
Alguns dos benefícios que foi pensado para que a mulher que se enquadra nos requisitos mínimos é o recebimento do bônus, além do Bolsa Família. Ou seja, o benefício seria pago através de um segundo programa de governo.
O projeto é do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e foi relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que deu parecer favorável. Ela acrescentou uma emenda para prever o reajuste anual do benefício pelo INPC (o mesmo do salário mínimo).
Quem tem direito ao Auxílio Mãe Solteira de R$ 1.200?
Todas as mulheres maior de 18 anos, sem emprego formal, o seja, sem carteira assinada, sem marido ou cônjuge, e com pelo menos um filho menor de 18 anos poderá ter acesso ao benefício do Auxílio Mãe Solteira.
O valor previsto inicialmente será de R$1.200 mensais de forma permanente até que a mãe consiga um emprego ou case.
Qual banco vai pagar o Auxílio Mãe Solteira?
Conforme o projeto, o auxílio será operacionalizado e pago por bancos públicos federais. As instituições ficarão autorizadas a realizar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, sem cobrança de tarifas para a manutenção e uma transferência eletrônica de valores ao mês, sem custos, para conta bancária mantida em outros bancos.
O texto prevê regulamentação da lei pelo Poder Executivo em até três meses da publicação da norma, caso aprovada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
