No primeiro ano do novo governo e terceiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva (PT), o valor do salário mínimo 2023 sofrerá alterações.
O plano orçamentário enviado pela atual equipe econômica previa o pagamento de R$ 1.302 como piso federal. No entanto, esse valor deve ser maior, pois a equipe de Lula vai introduzir um novo cálculo para valorar o salário mínimo do país.
Ele trouxe isso como promessa de campanha do presidente eleito de alterar e valorizar o salário mínimo para 2023 por um valor acima da inflação. Desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência do país, sua equipe não utilizou um valor suficiente para o aumento real para calcular o piso federal. A Constituição Federal determina que o piso seja renovado a cada ano.
Agora a equipe econômica do novo governo está trabalhando para poder cumprir a promessa e trazer um valor maior ao salário mínimo. O plano orçamentário para o próximo ano enviado ao Congresso Nacional prevê um aumento de 7,41% no piso federal dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.
Esse valor não parece ser suficiente para a equipe do PT, que agora busca um acordo para incluir no orçamento do próximo ano uma maior valorização do salário mínimo para 2023. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que faz parte da Equipa de Transição de Governo, disse, que o novo cálculo salarial será baseado no crescimento médio do PIB (produto interno bruto) dos últimos cinco anos.
Valor do salário mínimo 2023
Levando em conta o PIB dos últimos cinco anos, o valor do salário mínimo em 2023 aumentará 1,3% acima da inflação. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para o reajuste do salário mínimo, também deve fechar o ano mais próximo de 5,8%.
Perante todo este cenário, os representantes do PT em transição lutam para:
- Salário mínimo 2023: R$ 1.319,00.
Esse valor, R$ 17 a mais que o salário já definido no orçamento de 2023 enviado pela equipe de Bolsonaro, traz custos adicionais de R$ 6,4 bilhões. Uma Emenda Transicional à Constituição (PEC) deve ser aprovada em breve para financiar esse ajuste. Dessa forma, será possível aumentar as despesas sem esbarrar nas regras fiscais.
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