Revisão da Vida Toda do STF: Como aumentar sua aposentadoria em 2023? Ainda dá tempo?
Aposentados e pensionistas que desejam fazer a Revisão da Vida Toda ainda podem entrar com ação na justiça solicitando a correção. Neste artigo você vai aprender como fazer.
O que você vai encontrar
O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
Antes de dezembro de 2022 os aposentados não podiam usar todos os salários para calcular a aposentadoria. Agora, o Suprem Tribunal Federal decidiu que os beneficiários podem solicitar o reajuste com base nos pagamentos depois de julho de 1994 que era o ano limite para calculo.
Com isso, muitos aposentados estão recebendo reajuste salarial a mais do que o esperado normalmente devido ao acréscimo de tempo na aposentadoria.
Qual aposentado tem direito a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda pode ser solicitada por pessoas que se aposentaram e começaram a receber entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, ou seja, um dia antes da Reforma da Previdência;
Quem se aposentou nas regras anteriores a Reforma também pode pedir a revisão;
É necessário pedir revisão em até 10 anos após o início do pagamento do primeiro salário do mês seguinte;
Se o aposentado começou a receber em novembro de 2021 o prazo para pedir a revisão é até dezembro de 2022
Quem se aposentou depois de 2019 o prazo para pedir a revisão da vida toda vai até 2029 para os aposentados que receberam até 2019
Como era a aposentadoria antes?
A Reforma da Previdência que aconteceu em 1999 acabou alterando os cálculos dos trabalhadores que contribuíram com o INSS antes do Plano Real para não entrarem nesta conta.
Até 1994 a meda vigente no Brasil era o Cruzeiro Real e era necessário converter a moeda para o Real ao fazer o cálculo.
Com a decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda, agora, o cálculo pode ser aplicado a todos os processos.
A revisão vale a pena principalmente para os aposentados que contribuíram mais com o INSS antes de 1994 e fizeram menos contribuições perto de se aposentar.
Sendo assim, os aposentados que tiveram pouca contribuição depois de 1994, quem recebia salários maiores antes de 1994 e salários mais baixos depois de 1994 serão os principais beneficiados pela Revisão da Vida Toda.
Como pedir a Revisão da Vida Toda?
Quem deseja pedir a revisão da vida toda precisa entrar com uma ação na justiça pois o STF não obriga o INSS a fazer a revisão dos aposentados diretamente. Somente a avaliação da justiça deverá concluir quem tem direito ou não à Revisão.
O IBDP diz que uma ação pode garantir que o aposentado tenha uma revisão dos benefícios e poderá receber os últimos 5 anos atrasados e que cerca de 20% dos aposentados atualmente terão direito a esses benefícios.
