Nova lei do ICMS pode aumentar o preço do diesel em 12 estados

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Proposta do deputado Danilo diesel Forte limita alíquota do ICMS sobre combustíveis.

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Cálculos do Instituto Combustível Legal em nome do deputado Danilo Forte, autor do projeto que limita a alíquota de ICMS sobre combustíveis a 17%, mostram o impacto da medida nas bombas. De acordo com os dados, o valor do diesel deve aumentar em 12 estados.

Leia também: Novo aumento da gasolina? Já se passaram mais de 70 dias desde o último reajuste da Petrobras

A unificação do imposto sobre a gasolina acarretaria um ônus de R$ 27,2 bilhões por ano aos estados. Hoje, o Rio de Janeiro tem a maior taxa de 34%. Para o consumidor, a medida significaria uma redução de R$ 1,15 por litro.

Por outro lado, o diesel ficaria mais caro em 12 estados. No Rio, onde atualmente a alíquota é de 12%, aumentar o ICMS para 17% tornaria o litro de combustível R$ 0,25 mais caro.

Em São Paulo, onde a alíquota agora é de 13,3%, o reajuste seria resultar em um aumento de R$ 0,18 para o diesel nas bombas. Os consumidores estaduais também seriam afetados pelo aumento do etanol, que tem a mesma alíquota (13,3%).

No cenário geral, os estados sofreriam até uma queda de receita de R$ 20,5 bilhões, segundo cálculos da o Instituto Combustível Legal. Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen, Vibra e outras empresas representativas do setor apoiam o projeto.

A proposta do Aumento do Diesel está em tramitação na Câmara

O texto, que deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana, fixa o teto do ICMS em 17% não apenas para combustíveis, mas também para energia elétrica, telecomunicações e transportes. No entanto, muitos parlamentares defendem limitar a medida às duas primeiras.

Os estados federados estão com excesso de caixa e a população está desesperada. Os pobres e assalariados pagam a conta da inflação. Do ponto de vista estruturante, essa é a melhor saída porque sinaliza uma solução de longo prazo e combate uma guerra fiscal, diz Forte.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, articula o andamento da proposta apresentada no Senado por Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, encontra oposição.

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3 Comentários
  1. Roberto Diz

    Este país está passando por um momento complicado. A esquerda deve ser extirpada de vez de todos os cargos.

  2. Josué Freire do N. Argolo Diz

    Este país está passando pôr grandes dificuldades, por ter na presidência um genocida, um trapalhão, um arrogante, um despreparado para governar, um arrogante que não sabe o que é o cargo e as funções de um gestor executivo. Por se preocupar apenas com o armamento, com discussões que nada tem haver com com os cidadãos e principalmente com o verdadeiro trabalhador.

    1. Josué Freire do N. Argolo Diz

      Nosso país está em crise institucional, em crise administrativa, em crise de antidemocrática, em crise de ordem democrática.

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